Chegada da TV digital no Brasil ativa a rede

Quando falamos sobre TV no Brasil o assunto sempre alcança grande repercussão. Trata-se de uma mídia de altíssima penetração e influência no país -- 98% da população acessa pelo menos uma vez na semana (dado: anatel), e a proximidade da Copa do Mundo transforma o eletrodoméstico em ícone da mobilização nacional em torno da seleção de futebol. Pois é neste contexto que aterrissa no Brasil o debate sobre a implementação TV digital, e a rede novamente parece ser o espaço onde a troca de idéias e argumentos acontece da forma mais produtiva.

No país do futebol, quando se quer argumentar de forma eficiente e direta, bons comunicadores recorrem às analogias esportivas. E para dar o 'pontapé inicial' no processo de decisão que lhe parecia urgente, o ministro das comunicações Sr. Hélio Costa, ao apresentar o tema em audiência pública na Câmara dos Deputados em fins de janeiro, não economizou recursos para conseguir uma rápida decisão do presidente Lula:

"Coloquei a bola na marca do pênalti para o presidente. Ele pode chutar e marcar um gol de placa (1), pode chutar devagar e a bola entrar de mansinho (2) ou pode chutar para fora (3)"
Min. Hélio Costa - Audiência sobre TV Digital na Câmara dos Deputados - in Pênalti Digital - Blog Silepse

O ministro, que em sua juventude foi conhecido repórter de uma grande rede de TV no país, tratou de didaticamente formatar a escolha: existem 3 sistemas de TV digital disponíveis no mercado mundial: o japonês (1), o europeu (2) e o americano (3). Em um ano que além de Copa do Mundo temos também eleição presidencial, onde a TV adquire enorme influência no cenário, parecia adequado que as decisões sobre a implantação da TV digital fossem tomadas rapidamente.

"De olho na reeleição e na própria sustentação política imediata, o presidente Lula da Silva vem sofrendo pressões diretas das Organizações Globo para forçar uma escolha, imediata, do modelo de negócio e do padrão tecnológico que vão definir o sistema “brasileiro” de rádio e televisão digital a ser adotado no País."
As intrigas, os interesses, e os dilemas políticos, econômicos, tecnológicos ou culturais do rádio e tevê digital no Brasil - Alerta Total - Blog

"Há vários motivos para crer que essa decisão apressada é um desastre: primeiro, porque ela estará sendo tomada baseada simplesmente em pressões e lobbies, sem um debate amplo com a sociedade e sem a adoção de medidas para beneficiar o interesse público. Segundo, porque ela virá sem qualquer estrutura legal que a “receba”, necessariamente infringindo a arcaica regulação (ou ausência de regulação) que impera na área de radiodifusão. Terceiro, pelo fato de ela não permitir o aproveitamento das pesquisas coordenadas pelo CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) e realizadas por consórcios de cerca de 80 universidades e institutos de pesquisa no Brasil."
TV Digital: não chuta que é gol contra, presidente! - Nós Não Vamos Pagar Nada - Blog

A blogosfera tratou de alargar o debate, que à princípio estava restrito a questões tecnológicas ininteligíveis para o grande público. Era necessário identificar e entender quais as oportunidades que se abririam com a chegada do novo padrão de mídia, e também descobrir quem são os atores nesse processo de decisão, e quais seus verdadeiros interesses.

"Raras são as reportagens que tocam na questão principal do tema: a digitalização da TV traz consigo a possibilidade de otimização do uso do espectro eletromagnético de radiodifusão. Ou seja, dependendo das decisões que forem tomadas agora pelo governo, poderemos ter muito mais emissoras de TV em um futuro próximo. É a chance real de diminuir a concentração de propriedade no setor. Hoje, apenas seis redes privadas nacionais dominam o mercado de TV no Brasil."
TV Digital: o que a mídia grande não diz - FUD (Fear, Uncertainty and Doubt) - Blog

"As redes de TV pressionam o governo pelo padrão japonês (ISDB). Esse modelo privilegia a alta definição e permite que os celulares captem os sinais diretos das antenas de TV sem passar pelas operadoras de celulares. Isso garante que as redes de TV continuem com o monopólio de transmissão.
TV Digital - Pensamento Nômade - Blog

O presidente Lula entendeu o recado. Percebeu que o tema era muito mais complexo e importante do que o discurso inicial de seu ministro fazia parecer, e tratou de convidar mais interlocutores para o debate. Em março o tema já girava em torno de linhas especiais de financiamento oferecidos por bancos japoneses e europeus, e a possibilidade da instalação de fábricas de chips no país passou a ser o fiel da balança na decisão. Recentemente uma comitiva governamental visitou o Japão, assinando um "memorando de intenções" para trabalho conjunto no sistema brasileiro de tv digital -- a questão parecia liquidada. Mas tudo indica que a decisão ainda não foi tomada, e o presidente Lula deverá visitar autoridades da UE nas próximas semanas.

"Segundo a Agência EFE, o governo japonês não ficou muito satisfeito não. A imprensa japonesa publicou reportagens mencionando a frustação do governo do país com o teor do memorando, no qual o Brasil expressa apenas o seu "forte desejo" de adotar o formato de TV digital japonês, sem se comprometer de fato com a adoção. O Japão tinha a esperança de que o Governo brasileiro comunicasse a escolha do padrão de TV digital japonês durante a visita."
TV Digital - Japoneses se dizem frustados com memorando assinado hoje - Circuito - Blog

"O poderoso lobby das empresas européias interessadas em implantar, no Brasil, o padrão de televisão digital DVB (Digital Vídeo Broadcasting) acena com a possibilidade de investir pesado na campanha eleitoral petista, caso saia vencedor. Os franco-italianos acenam com qualquer negócio para tirar da jogada da digitalização do rádio e tevê o também endinheirado lobby japonês defensor do sistema ISDB (Integrated Service Digital Broadcasting), cujos representantes, nos bastidores, também acenam com generosos "investimentos eleitorais".
Lobbies europeu e japonês pela digitalização do rádio e tevê no Brasil acenam com mega ajuda para campanha reeleitoral de Lula - Alerta Total - Blog

Em meio a tudo isso o ministro da cultura, Gilberto Gil, reconhecido mundialmente pela sua defesa do livre acesso ao conhecimento e à cultura, afirma que neste debate 'o que importa é o conteúdo'. Inadvertidamente acabou criando uma situação de conflito no governo ao dar voz às manifestações populares contrárias à condução da implementação da TV digital. Ao proceder uma aula inaugural na UFRJ, entoou a leitura de um cordel (veja no youtube) que entre outras coisas chamou o ministro Hélio Costa de 'empresário boçal', dono de uma 'conversa bosta'. A rede registrou:

"Dentro deste quadro de reações criativas à ditadura nos meios de comunicação, na política e na economia, surgiu também o Cordel da TV Digital, em texto, áudio e vídeo, digno de ser divulgado para a população em geral, tendo em vista sintetizar de forma lúdica e simples um assunto de grande complexidade e relevância, permitindo melhor palatabilidade junto aos nossos 74 % de analfabetos e semi-analfabetos em nosso idioma, bem como aos 20 % de analfabetos políticos plenamente conscientes das possibilidades da flor do Lácio."
SBTVD: O melhor do Brasil é o brasileiro!!! - Ensandecer de um Computólogo - Blog

"A correlação de forças do governo vem sendo bastante ambígua. O ministério das comunicações é, desde o início do governo, uma moeda de troca com partidos da base aliada... Nesta semana o ministro da cultura, Gilberto Gil, leu na inauguração de uma escola de comunicação no Rio de Janeiro um cordel da jornalista pernambucana Luciana Rabelo, que ressalta a importância da ampla discussão com a sociedade, e ataca Hélio Costa."
TV Digital – Entre a democratização da comunicação e a manutenção do latifúndio midiático - Veias Abertas - Blog

"O ministro da Cultura, Gilberto Gil, esclarece que o texto “Brasileiros atenção – O cordel da TV Digital” — lido por ele, ontem (dia 29), durante a aula inaugural para os alunos do curso de Comunicação da UFRJ — não expressa a sua opinião no debate governamental sobre TV Digital. No contexto da aula, o ministro da Cultura falava sobre Democracia e a necessidade de os governantes tratarem as críticas com tranqüilidade, apontando o texto como um dos exemplos das diversas formas de manifestação expressadas pela sociedade em um governo democrático."
Nota de Esclarecimento - Ministério da Cultura

O debate sobre o sistema de tv digital a ser implementado no Brasil segue cooptando cada vez mais adeptos. Uma comunidade do orkut lançou um selo (ao lado) que está se espalhando por sites e blogs, e a maioria já percebeu que a decisão apressada só interessava a quem estava com pressa. Já está claro também que a decisão do modelo tecnológico, embora importante, é apenas o primeiro passo para uma reforma muito mais ampla e profunda, que exigirá a mobilização dos vários setores da sociedade. Uma discussão que toca a distinção básica entre público e privado, a qual vem ganhando a visibilidade necessária graças à rede nossa de cada dia.

"A manutenção do status quo do oligopólio de mídia que controla as comunicações no Brasil não está garantido com a “simples” escolha do ISDB como padrão de modulação da TV digital aberta no Brasil. O que não podemos permitir é que, se esta escolha vier a acontecer, o passo seguinte (o início das transmissões de teste) seja dado. Temos que garantir que qualquer transmissão em digital só seja feita após a aprovação de uma Lei Geral das Comunicações... A principal medida a ser tomada agora é debater com a sociedade o que realmente está envolvido na questão da TV digital. É denunciar à Justiça caso o governo venha a escolher oficialmente o ISDB como padrão de modulação da TV digital brasileira. É impedir qualquer tentativa de criar fatos consumados... Temos que ter uma lei, votada pelos representantes do povo, que diga o que pode e o que não pode ser feito nesta nova mídia que agora se inaugura. Estamos, portanto, longe do fim desta guerra. Com ou sem ISDB."
O fato consumado da TV Digital - Gustavo Gindre - Agência Carta Maior

Política de cotas nas universidades brasileiras: o debate online

Está em curso no país um debate da maior importância, que avalia a pertinência da política de cotas que vêm sendo implementada em algumas instituições públicas de ensino superior*. A discussão irá esquentar nas proximas semanas, quando deverá ser apreciado pelo congresso o Projeto de Lei nº 3627/2004, que institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, e regulamentará a discriminação afirmativa como política de estado.

Caso ocorresse há uma década atrás, este debate estaria restrito às próprias universidades e ao congresso, e teria que contar com a boa vontade dos veículos tradicionais de mídia para alcançar a visibilidade necessária. Hoje, através dos foruns e listas de discussão online, sites setoriais e principalmente dos blogs, a rede encumbe-se de aumentar o raio de alcance do diálogo sobre as cotas, e permite que novos e diversos atores sociais manifestem-se de forma efetiva, somando novas perspectivas e iluminando possibilidades antes não imaginadas.

A proposta em debate no congresso obriga as instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio a reservar 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro do percentual de 50%, será dada preferência a alunos que se declararem negros ou índios, em uma proporção igual à população de negros, pardos e indígenas levantada no último censo demográfico.

O ambiente digital brasileiro vêm discutindo o tema há algum tempo, e a argumentação apresenta detalhes e nuances que vão além da polarização sobre a pertinência, ou não, das políticas de ação afirmativa. A votação do Projeto de Lei ora em curso, que introduz a ênfase nas cotas socioeconômicas sobre as cotas étnicas, coloca à prova a capacidade da rede em atualizar o público interessado sobre o significado das novas condicionantes na questão. Como esperado, a blogosfera disponibiliza apreciações com variados graus de profundidade e colorido ideológico:

Quem pode pagar pelo ensino de qualidade assim o fará, sempre. É, inclusive, uma forma mais eficiente de fazer o dinheiro circular: quem pode, paga. Não vou discutir sobre fins sociais. De qualquer maneira, vejo uma espécie de vingança oculta, uma coisa meio inconsciente na mente dos defensores das cotas. Algo como se dissessem "vocês nos oprimiram nesses últimos 506 anos e agora nós vamos dar o troco". Tiram dos ricos para dar aos pobres? Isso é injusto, principalmente se lembrarmos que muitos alunos das universidades públicas não são ricos. Esses existem, claro, mas são em número inferior às vagas oferecidas anualmente. Outro ponto a ser considerado é o das cotas nas cotas. Além de separar metade das vagas para os estudantes da escola pública, parte delas será dedicada aos afro-descendentes e índios. Índios?
Cotas: privilégio e realidade - blog 'Segredos de Fátima

O argumento de que o investimento em outros setores da educação evitaria a adoção de cotas nas universidades é extremamente cínico, para não dizer burro. A grande verdade é que há 30, 40 anos atrás, quando o ensino público gratuito era de primeiríssima qualidade, poucos eram os negros que tinham acesso a ele. E mesmo hoje, as melhores escolas públicas tais como Cefet, Pedro II, entre outras, contam com uma freqüência de brancos absoluta. Portanto, é o contrário; temos, sim, que pleitear cotas também nos colégios de aplicação, Pedro II, Cefet etc..
Quem tem medo da cor das cotas? - blog 'Grito Sufocado'

A campanha por cotas para alunos de escolas públicas em universidades públicas é uma campanha que mostra uma solução populista, hipócrita e demagoga para acalmar os ânimos de cidadãos justamente irritados com os problemas da educação. Não vamos fazer a reforma violenta e revolucionária que se mostra mais do que urgente no ensino médio e fundamental público. Vamos adotar uma medida “emergencial” para empurrar o problema para um futuro distante e agradar os eleitores de agora.
Cotas - blog 'The right to be wrong'

O debate muitas vezes se dá diretamente nos comentários, como este abaixo, que comenta o post acima:

Num país de apolitizados e excluídos... onde a maioria vive à margem da sociedade, onde cidadania é palavra estranha... É neste país que você propõe a simples melhora do ensino médio...e enquanto isso os ricos se aproveitam das universidades públicas... Talvez o sistema de cotas seja o único capaz de resolver pelo menos parte do problema...talvez assim o excluído se politize e ganhe força e quem sabe então ele lute por todas as melhoras necessárias...
Comentário de 'Ego Freak' no post Cotas - blog 'The right to be wrong'

Ilustrando outra modalidade de intervenção, muitos blogs conceituados servem como caixa de ressonância para artigos sobre o tema, publicados em variados tipos de site e também na mídia tradicional. Apresentando argumentações mais requintadas, mas sempre em reforço à opinião do blogueiro, tais postagens trazem links, e em muitos casos a íntegra de tais artigos.

O debate sobre as cotas é um debate sobre o Brasil. O que está em pauta são dois projetos de combate ao racismo: um pela via do fortalecimento das identidades “raciais” e, em última análise, do genocídio dos “pardos”, “caboclos”, “morenos”etc.; outro pela via do anti-racismo que procura concentrar esforços na diminuição das diferenças de classe e uma luta contínua contra as representações negativas atribuídas às pessoas mais escuras. Esses projetos também são projetos distintos de nação. Um vislumbra uma nação pautada das diferenças “étnicas/raciais”—isto é uma nação de comunidades. Outro projeto aposta na construção de uma cidadania com direitos em comum independentemente de “raça”, “etnia”, gênero, orientação sexual, etc., salvaguardando o direito de cada individuo a seguir o estilo de vida que mais lhe convém—isto é uma nação de indivíduos. Enfim, argumentamos que não se pode acabar com o racismo com uma política que entroniza a “raça”. Quando o Estado legisla sobre esta matéria ele funda a “raça”, cria justamente aquilo que quer ver destruído. Merecemos melhor solução para os graves problemas que nos assolam.
Peter Fry e Yvonne Maggie sobre cotas nas universidades - Simon's Blog

Quanto à questão étnica é absolutamente necessário que a sociedade republicana brasileira reconheça a discriminação ocorrida desde seus primórdios e proponha soluções efetivas para saldar essa dívida. Porém, soluções no âmbito apenas do acesso ao ensino superior sem estende-las às demais instituições ou espaços de atuação social como forma de criar oportunidades na formação da elite e de participação nos processos decisórios da sociedade brasileira parece incoerência ou simplificação do problema, o que confere aromas de populismo e demagogia. Qual é a justificativa para não estabelecer cotas étnicas para os demais concursos públicos, inclusive para docentes das IFES, as mesmas que aprovaram para os alunos? Por que os demais poderes republicanos estão excluídos das cotas? Como explicar a ausência de cotas raciais na composição do Judiciário. E nos parlamentos, estes sim com a obrigação de representar o perfil da sociedade brasileira.
Artigo de Gustavo Balduino, linkado em 'O Olho Dínamo'

Outra forma interessante de ativar a dinâmica do tema são as reportagens sobre eventos, palestras e debates que estão acontecendo (e também os que não estão), revelando as abordagens e a dinâmica que o tema provoca nas diferentes regiões do país.

O que diferencia boas de más decisões... são as percepções distintas do cenário presente (e as motivações para vê-lo dessa ou dessa forma), sobre o qual se dão tais decisões; e, igualmente, a variação da capacidade em discriminar seus antecedentes. Nesses quesitos, prevaleceram ontem no painel "Debate sobre sistema de cotas étnico-raciais" na UFRGS os defensores do regime de cotas raciais. Como Onir Araújo, defendo não a atual proposta que destina, dentro dos 50% assegurados para egressos de escolas públicas, sub-cotas para negros e índios, mas a aprovação de um sistema de cotas diretas para negros e pardos.
Cotas Raciais e a Democracia Escandalizada - blog 'O Olho Dínamo'

A Rede Globo, no Jornal Nacional, criticou o projeto que regulamenta cotas para alunos do ensino público, bem como para negros e indígenas: os deficientes cívicos. O jornalista dizia que não foi feita uma ampla discussão envolvendo a sociedade e que o imediatismo era eleitoreiro e irresponsável. Como um desastrado partidário da dialética, o Jornal Nacional ouviu duas pessoas: uma antropóloga, contrária ao sistema de cotas, e um deputado do PSB do Espírito Santo – que apareceu pela primeira vez em cadeia nacional –, também contrário às cotas. Qual debate? Ora, eu pergunto, se a Globo realmente tem interesse num debate amplo envolvendo a sociedade, acadêmicos e políticos, por que ela nunca promoveu uma discussão? Por que ela nunca patrocinou um debate no horário do besteirol Big Brother?
Trecho de artigo de Lelê Teles, in Debate de uma nota só - blog 'Cyrano disse'

O debate está animado, e ainda deve esquentar. A dinâmica é arejada e promove também a mudança de opinião, como bem apresentado pelo blogueiro 'Liberal, Libertário, Libertino':

Eu era contra as cotas. Entretanto, depois de seis meses de leituras intensas, já estou revertendo uma posição que sempre tive. A partir de hoje, vou a favor das cotas. Basicamente, o que mudou meu raciocínio foi a seguinte realização: os efeitos nocivos da escravidão continuam afetando os descendentes de suas vítimas diretas. Naturalmente, a política de cotas gera uma série de outros problemas operacionais, que são os descritos no meu post original e também nesse aqui. Intervir num sistema meritocrático que funciona é como introduzir uma nova espécie em um ecossistema complexo: você nunca tem certeza absoluta do que vai acontecer. Basicamente, está se criando uma nova injustiça pra se reparar uma velha injustiça. Quase sempre dá merda. Mas, uma vez decidida a questão filosófica, realmente não há mais opção. Os problemas operacionais a gente senta e resolve, nem que seja por tentativa e erro. Deixem suas objeções operacionais para depois. Por enquanto, me digam porque acham que os afrodescendentes NÃO merecem reparação pela escravidão.
A Favor das Cotas - Liberal, Libertário, Libertino - blog

Vamos acompanhar o tema. Os links aqui disponibilizados já constituem bom roteiro para atualizações, e o convite à participação é quase irrecusável.

(*) Segundo Frei David Santos, do Educafro, 30 universidades em todas as regiões do país já adotam sistema de reservas de vagas. A formatação das cotas varia, atendendo em maior ou menor grau estudantes de escolas públicas, negros e indígenas. Exemplo é a UnB, cuja reserva é de 20% das vagas para estudantes que se autodenominarem negros. Na mesma linha, a Universidade Estadual da Bahia destina 40% das cotas para negros oriundos da rede pública, a Universidade Federal do Pará (UFPA) reserva 50% para alunos da rede pública, sendo 40% para negros, e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) coloca 20% de vagas para estudantes de escola pública e 20% para alunos negros.

Novas informações

Reuters alia-se a rede de bloggers

A REUTERS decidiu aliar-se à Global Voices Online, uma rede de bloggers coordenada pela Universidade de Harvard, para poder ter comentários especializados em ocasiões especiais.

First Contact

From: David Sasaki

To: josemurilo
Sent: Friday, April 14, 2006 7:13:28 PM
Subject: Global Voices Online and Brazil

Dear Jose Murilo,

Please excuse my ignorance of Portuguese. That is, in fact, exactly
why I'm writing.

I'm the Latin America editor of Global Voices Online http://www.globalvoicesonline.org, the leading aggregator of worldwide weblogs based at Harvard's Berkman Center for Internet and Society.

I realize that as the editor of Ecologia Digital and the webmaster of
the Minister of Culture, you are very familiar with Brazil's online
community. We are seeking a Portuguese/English translator for Global
Voices who could write two brief posts each week summarizing what is
happening in the Brazilian blogosphere with translated excerpts from
various bloggers.

An example would be Patrick Hall's post on Marcos Pontes
http://www.globalvoicesonline.org/2006/04/10/brazil-pontes-touches-down/>

Thanks so much!

David



From: Jose Murilo Junior
To: David Sasaki
Date: Apr 17, 2006 5:33 PM
Subject: Fw: Global Voices Online and Brazil

Hello David,

Yes, I am familiar with the Brazilian online community, and I think it would be fun to write posts about the state of our blogosphere for globalvoicesonline. I will start thinking about the first post right now... Is there anything more I should know?

Thanks,
or
Um abraço (a hug - the common brazilian greeting)

Jose Murilo